O artigo 7º, VI, da Constituiçãeste Federal garante a irredutibilidade salarial, salvo o disposto em convençãeste ou convénio coletivo. Por sua própria vez, o artigo oitoº, VI, da Carta Magna dispões de que é obrigatória a participaçãeste Destes sindicatos nas negociações coletivas por trabalho.
Nãeste vamos pegar esta Coisa aqui e criar dela este de que bem quiser e o de que bem entender este governador do Estado. Isso é feio, isso nos envergonhaâ€, declarou.
Designada audiência por instrução, foi encerrada a fase probatória ante a ausência por outras provas pertinentes.
Destarte, julgo procedente este pedido de condenaçãeste da reclamada de modo a depositar em conta vinculada do autor as parcelas faltantes de FGTS, sob pena do execução direta.
“Este ministro nos informou de que irá ao Maranhãeste até este final de abril para anunciar à populaçãeste a implementação Destes diques da Baixada, garantindo a concretização de um sonho por mais por 30 anos qual sera a redenção econômica daquela regiãoâ€, finalizou Aluisio Mendes.
“Nós acabamos de retirar 1 Requerimento do Urgência para ouvir a FAMEM, mas nãeste podemos retirar, não conseguimos retirar este pedido de urgência de modo a ouvir a Classe de procuradores, de modo a ouvir o procurador global, para ouvir este presidente da Associação dos Procuradores, isso é uma vergonha.
Nesse caso, condeno a reclamada a pagar as diferenças salariais pela não aplicação dos Ãndices por reajustes previstos nas normas coletivas.
Pelo qual tange à s práticas leoninas do grupo econômico ora intitulado NARDINIIDEB'MAQ, seu histórico se inicia utilizando a eleição de modo a a presidência das INDÚSTRIAS NARDINI S/A de RENATO FRANCHI (e-DOe. 12), este qual é um produto de vÃnculo do parentesco utilizando as sócias da empresa DEB' MAQ (e- DOC. 13), ROSELI FRANCHI (irmã) e DEBORAH VIARO (com a qual tem um filho e fora citada como tua esposa/companheira).
Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente afirmou não haver dúvidas quanto à reiteração da conduta administrativa atentatória à dignidade da pessoa humana – direito dos servidores aos salários.
O ônibus biarticulado tem tecnologia qual possibilita melhor manobra do veÃculo permitindo a locomoção em vias menores. Os 2 ônibus do teste tem elevadores para entrada do cadeirantes e vizinhos utilizando dificuldade do locomoção.
por inauguracao do luxuoso espaco para festas e eventos infantis na capital paulista. [Aprecie-se este qual diz a nota
Este reclamante sustentou qual trabalhava em ambiente perigoso e insalubre sem receptar ESTES respectivos adicionais, pelo de que pleiteou a condenação da ré nessas parcelas.
Nos Teor preconizados pelo art. 876, parágrafo único, da CLT, deverá ser recolhido este montante devido a tÃtulo por recolhimento previdenciário, tanto o relativo à cota do empregador quanto à cota do empregador, mediante o regime do competência (mês a mês), levando-se em conta este teto mensal, Juiz Mauro Pereira Martins com relação à cota cabente ao empregado e, quanto ao empregador, o percentual por ele praticado, em analogia com a sua enquadramento em face de sua própria atividade desempenhada, até mesmo atentando-se de modo a o fato de, caso seja este empregador optante do SIMPLES, será devida, tão somente, a cota relativa ao empregado; todavia, deverá a Reclamada comprovar tal situaçãeste, de maneira documental, nos
Após os bandidos ameaçarem ESTES familiares do mfoidico com armas em punho, ele reagiu e acabou travando luta corporal e depois foi baleado covardemente, tendo morte praticamente instantânea.